A Guarda Civil Municipal (GCM) de Santa Bárbara, na Região Central de Minas Gerais, a por um momento crítico. Nas últimas semanas, ao menos 10 agentes pediram exoneração de seus cargos, alegando baixos salários, falta de estrutura, ausência de plano de carreira e riscos diários enfrentados no exercício da função.
Um dos guardas, que preferiu não se identificar, relatou à reportagem que a categoria atua frequentemente em ocorrências de alta complexidade, como casos envolvendo tráfico de drogas e situações previstas pela Lei Maria da Penha, sem o e necessário. "O salário é super baixo. Não temos plano de carreira. Atendemos várias ocorrências perigosas, mas não somos armados", desabafou.
Segundo o agente, o salário atual de um guarda municipal na cidade é de R$ 2.100, valor considerado incompatível com o nível de risco envolvido na atividade. "Estamos na linha de frente, mas não temos sequer o direito de nos defender de maneira adequada", disse.
Além da precariedade nas condições de trabalho, o profissional destacou que a GCM não realiza investigações criminais, mas ainda assim atua na prevenção e em abordagens que frequentemente colocam os agentes frente a frente com criminosos.
A insatisfação se agravou com a falta de perspectiva de crescimento na carreira e com a crescente demanda por que a guarda possa portar armas de fogo. A reivindicação ganhou força após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a competência das guardas municipais para o policiamento preventivo e prisões em flagrante, ainda que tenha restringido a realização de investigações.
O julgamento do Recurso Extraordinário 608588, pelo STF, consolidou o entendimento de que as guardas municipais podem exercer papel efetivo na segurança pública, desde que respeitadas as competências das demais forças policiais.
Enquanto isso, os agentes que deixaram os cargos tentam reconstruir a vida fora da corporação alguns retornaram às cidades de origem, enquanto outros buscam novas oportunidades no setor privado.
A prefeitura de Santa Bárbara ainda não se manifestou oficialmente sobre a situação da GCM.
Municípios vizinhos ampliam investimentos na GCM 3f4k1g
Enquanto Santa Bárbara enfrenta a evasão de agentes e denúncias de precariedade, cidades vizinhas têm tomado o caminho oposto, apostando na valorização e estruturação da GCM.
Em Ipatinga, a prefeitura entregou recentemente novas viaturas, armamentos não letais e equipamentos de proteção individual aos guardas. A cidade também reforçou o efetivo com a convocação de novos concursados e anunciou a criação de um plano de carreira para os servidores da segurança.
Contraste acende alerta 3c235m
O contraste entre os municípios expõe desigualdades regionais no tratamento dado às forças municipais de segurança. Enquanto algumas cidades reforçam a estrutura e valorizam os agentes, outras, como Santa Bárbara, lidam com crises internas, evasão de pessoal e denúncias de abandono.