Presidente da Amepi encontra Jair Bolsonaro e cobra ações para melhorias da BR-381

Nesta semana, o presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Piracicaba (Amepi), o prefeito de São Domingos do Prata, Fernando Rolla, encontrou-se com o Presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) e cobrou soluções para a BR-381. Sobretudo, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, que a pela região do Médio Piracicaba.

No encontro, na quarta-feira (6), em Brasília, o presidente da Amepi apontou a necessidade de obras emergenciais em vários pontos da rodovia, e ouviu do presidente que o assunto está na pauta do governo.

Fernando falou que o Médio Piracicaba precisa de mais carinho e atenção e falou dos impactos provocados pelas perdas de vidas e o atraso do desenvolvimento regional com as demandas na estrada. "A rodovia é federal, mas o problema é dos municípios" afirma o presidente da Amepi.

A obra, lançada em 2014, enfrenta sucessivos atrasos e severas dificuldades para continuar..A Amepi, em parceria com associações comerciais, promove campanha publicitária para sensibilizar a sociedade sobre a importância das melhorias na estrada, que tem buracos, lentidão, pontos de afunilamento, pistas cedendo, falta de informações e qualidade das vias em rotas alternativas, entre outros. "É inissível demorarmos 4, 6 horas para percorrer 100 km quando acontecem acidentes. Queremos a duplicação até para promover o desenvolvimento da região.

Preocupação com medidas que aumentam impactos fiscais nos municípios

O presidente da Amepi, Fernando Rolla e outros chefes do Executivo da região, participaram de um ato, na terça-feira (5), convocados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O encontro reuniu quase mil gestores municipais em Brasília. Os prefeitos estão preocupados com medidas que aumentam despesas sem garantia de receitas dos municípios.

Entre essas, estão a Emenda Constitucional 120, que aumenta piso nacional de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, e o Projeto de Lei (PL) 2.564/2020, que instituiu o piso salarial de R$ 4.750 para profissionais de enfermagem.

Outro assunto é redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em até 35%, com prejuízos à arrecadação municipal.

Conforme a CNM, a pauta que provoca maior impacto é a Lei Complementar 192/2022, que limita em 18% a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS) incidente em combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações.

O impacto previsto é de R$ 22 bilhões nas cidades brasileiras. "Não somos contra os pisos salariais dos agentes, professores e profissionais de enfermagem e nem contra a redução dos preços de combustíveis e produtos, mas queremos que seja automático o aumento de rees para os municípios que podem não aguentar esses impactos fiscais", disse o presidente da Amepi. Há uma proposta em discussão na Câmara dos Deputados e os prefeitos acompanham os debates que podem comprometer as receitas dos municípios, que estão sem garantias de aumento de recursos.

Além de Fernando Rolla, participaram também os prefeitos de cidades da região: Sem Peixe, Eder de Tiquim (PSD); de Santa Bárbara, Alcemir Moreira (União Brasil); de Dionísio, Nando de Chiquito (MDB) e de Dom Silvério, José Bráulio Aleixo (PTB).